Juros Abusivos: Como Identificar e O Que Fazer Para Reduzir Sua Dívida
Você sabia que muitos contratos bancários no Brasil contêm juros abusivos? Taxas acima da média de mercado, capitalização indevida e cobranças irregulares são práticas comuns que podem ser contestadas judicialmente.
O Que São Juros Abusivos?
Juros abusivos são taxas de juros que excedem significativamente a média praticada pelo mercado para operações similares. O Banco Central divulga periodicamente as taxas médias, que servem como parâmetro para identificar abusos.
Como Identificar Juros Abusivos?
Alguns sinais de que seu contrato pode ter juros abusivos:
- Taxa de juros muito acima da média do Banco Central
- Cobrança de juros sobre juros (anatocismo ilegal)
- Tarifas e seguros embutidos sem sua autorização
- Dívida que não diminui mesmo pagando as parcelas
O Que Fazer ao Identificar Juros Abusivos?
Se você identificou irregularidades no seu contrato, pode tomar as seguintes medidas:
- Solicite o contrato: Peça ao banco uma cópia completa do contrato e extrato detalhado
- Análise especializada: Um advogado pode calcular se há irregularidades
- Ação revisional: Ingresse com ação judicial para revisar as cláusulas abusivas
O Que Posso Conseguir na Justiça?
- Redução da taxa de juros para a média de mercado
- Recálculo da dívida com exclusão de cobranças indevidas
- Devolução de valores pagos a mais (em dobro se má-fé)
- Redução das parcelas mensais
Você Sabia?
Em muitos casos, a revisão de contrato bancário pode reduzir a dívida em 30% a 50%. Não deixe de consultar um advogado especialista para analisar seu caso.
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Este artigo é informativo. Entre em contato para uma análise personalizada do seu caso.
Falar com Advogado via WhatsAppDr. Rodrigo Braga Alves
OAB/MG 169.127
Advogado especialista em Direito do Consumidor, Direito Bancário e Direito Imobiliário. Mais de 10 anos de experiência na defesa dos direitos de consumidores em Varginha e Minas Gerais.